CRIANÇA NÃO TRABALHA, CRIANÇA DÁ TRABALHO!

Por Danielle Ussifatti

Muito se tem feito contra a exploração do trabalho infantil, não só no Brasil, mas como no mundo inteiro. Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente o trabalho infantil é definido como:

Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. (Vide Constituição Federal)

Em 2008, no Dia Mundial do Trabalho a OIT – Organização Internacional do Trabalho apresentou ao mundo os estudos realizados sobre Trabalho Infantil, afirmando que as crianças do Brasil sofrem ameaças por este tema, uma realidade para cinco milhões de crianças espalhadas por todos os estados.

Sendo submetidas á escravidão, prostituição, atividades ilegais (como tráfico de drogas), trabalhos com ferramentas perigosas, em ambientes desapropriados. A maior concentração está localizada no Nordeste, sendo que a cada 100 crianças, 18 são forçadas a trabalhar.

A recomendação imposta pela OIT é que seja reforçada pelo Estado e pela sociedade a fiscalização, cobrança e denúncia para melhoria destas formas cruéis sobre o trabalho infantil. Outra grande preocupação sobre o tema é a exploração do trabalho infantil doméstico, na qual a fiscalização se torna a maior dificuldade para o acesso.

Muitas pessoas conscientizadas pelo tema criam formas para todos terem acessos as informações sobre combate dessa fatalidade, uma delas é a música com o compositor e cantor Arnaldo Antunes, autor da letra “Criança Não Trabalha” dizendo: “criança não trabalha, criança dá trabalho”. Quem não denúncia, é cúmplice.

Não apóie essas tragédias. Disque Denúncia contra Trabalho Infantil, disponível pelo número 123.

Campanhas realizadas pela ONG CEDECA-Ba

Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Lançada em 1995 pelo CEDECA/Ba, a Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes incentiva a denúncia e a busca de soluções conjuntas para o drama vivido por muitas meninas e meninos. Precursora no país, a campanha é intensificada durante o período de carnaval, quando cerca de dois milhões de pessoas circulam pelas ruas de Salvador.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

“Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Este é o slogando 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil. Instituído em 2000, o dia faz alusão a um crime, ocorrido no Espírito Santo, há 27 anos, em que Araceli Cabrera Sanches , então com oito anos de idade, foi violentada e assassinada. A campanha do Dia 18 de maio, produzida pelo CEDECA/BA, foi adotada pelo Governo Federal.

Não se cale!

Partindo da constatação de que a maior parte dos casos atendidos no CEDECA/Ba refere-se a abusos sexuais intrafamiliares, foi produzida, em 2001, uma campanha de mídia enfocando o enfrentamento deste tipo de violência. Através de bonecos, a campanha mostra que carinho é bom, mas que nem todo tipo de toque é carinho de verdade.

fonte: http://www.cedeca.org.br

CEDECA-Ba (Colaborador)

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan/ CEDECA-Ba é uma organização não-governamental e tem como missão enfrentar todas as formas e manifestações de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo contra a vida e a integridade física e psicológica.

Através de seu Programa de Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes , desenvolve mecanismos asseguradores de proteção jurídico-social, de prevenção e de atendimento direto às crianças, adolescentes e seus familiares em situação de violência sexual e homicídios.

O CEDECA-Ba é formado por uma Assembléia de representantes de entidades sociais, da qual se extrai um Conselho de Administração composto por nove sócios, dentre os quais se elege uma diretoria de três membros, para exercer um mandato de dois anos. Para cumprir sua missão, o Centro atua com umaequipe multidisciplinar.

Na Bahia e no Brasil

- É representante brasileiro do ECPAT, principal organização internacional pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes;

- É membro da Organização Mundial Contra a Tortura;

- Compõe a coordenação colegiada do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e do Comitê Estadual;

- Coordena as ações de assessoria técnica do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes – PAIR, desenvolvido pelo Governo Federal, em parceria com o POMMAR/USAID, em sete municípios brasileiros;

- É responsável, desde 2001, pela supervisão, monitoramento e avaliação do Programa Sentinela na Bahia, junto com o Governo do Estado;

- Autor da proposta de criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, 18 de maio.

Prêmios recebidos pelo CEDECA-Ba:

Prêmio Nacional de Direitos Humanos Em 1996, o Governo Federal concedeu o Prêmio Nacional dos Direitos Humanos ao CEDECA/Ba na categoria organização não-governamental. Criado em 1995, o prêmio é uma honraria concedida anualmente a pessoas e entidades cujos trabalhos em favor dos direitos humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade brasileira.

Prêmio Criança e Paz - Betinho Em 1998, o CEDECA-Ba ganhou o Prêmio Criança e Paz - Betinho, concedido pelo Unicef, em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Top de Marketing A instituição ganhou o Top de Marketing, da ADVB, em 2000, na categoria projeto social, pela publicação“Violência Sexual: a Infância Interrompida”. Com linguagem de marketing, o case mostra o trabalho desenvolvido pelo Centro no enfrentamento do abuso e da exploração sexual. fonte: http://www.cedeca.org.br

Quem Somos

__________APRESENTAÇÃO

PROCA – Proteção às Crianças e Adolescentes, é uma Organização Não Governamental, ou seja, organização não vinculada com o governo por causas de defesa de interesses que deveriam ser objeto de atividade do poder público. A ONG PROCA baseia-se na ONG já existente CEDECA-Ba – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e também o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

__________MISSÃO

Temos como principal missão identificar e combater qualquer tipo de negligência, violência, exploração, discriminação e opressão contra a criança ou adolescente, a fim de conservar o físico e emocional deste.

__________VISÃO

Visamos representar a existência de proteção e cuidado à criança e ao adolescente, motivando-os a não temer, ou em casos de já negligenciado, violentado, discriminado e/ou oprimido, procurar assistência, seja, psicológica, médica, etc.

__________VALORES

Foco na criança e adolescente, Justiça, Compromisso com Resultado, Ética e Assistência total, são os pilares que sustentam nossa ONG.

_________REGRAS DE CONDUTA

Estas são focadas para o melhor desempenho e alcance ao resultado. Regras:

- Oferecer assistência às necessidades de cada caso;

- Atender e compreender a situação de cada criança e adolescente;

- Trabalho com justiça, sempre seguindo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Respeito a cada criança e adolescente, e sua respectiva família;

- Esclarecer dúvidas às famílias da criança ou adolescente;

- Demonstrar à sociedade as situações que desfavorecem e desequilibram o estado social da região, município, estado e país.