Muito se tem feito contra a exploração do trabalho infantil, não só no Brasil, mas como no mundo inteiro. Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente o trabalho infantil é definido como:
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. (Vide Constituição Federal)
Em 2008, no Dia Mundial do Trabalho a OIT – Organização Internacional do Trabalho apresentou ao mundo os estudos realizados sobre Trabalho Infantil, afirmando que as crianças do Brasil sofrem ameaças por este tema, uma realidade para cinco milhões de crianças espalhadas por todos os estados.
Sendo submetidas á escravidão, prostituição, atividades ilegais (como tráfico de drogas), trabalhos com ferramentas perigosas, em ambientes desapropriados. A maior concentração está localizada no Nordeste, sendo que a cada 100 crianças, 18 são forçadas a trabalhar.
A recomendação imposta pela OIT é que seja reforçada pelo Estado e pela sociedade a fiscalização, cobrança e denúncia para melhoria destas formas cruéis sobre o trabalho infantil. Outra grande preocupação sobre o tema é a exploração do trabalho infantil doméstico, na qual a fiscalização se torna a maior dificuldade para o acesso.
Muitas pessoas conscientizadas pelo tema criam formas para todos terem acessos as informações sobre combate dessa fatalidade, uma delas é a música com o compositor e cantor Arnaldo Antunes, autor da letra “Criança Não Trabalha” dizendo: “criança não trabalha, criança dá trabalho”. Quem não denúncia, é cúmplice.
Não apóie essas tragédias. Disque Denúncia contra Trabalho Infantil, disponível pelo número 123.
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